Notícias Técnicas
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- O que deve fazer o MEI que não recebeu o auxílio de R$ 600
Caixa tira dúvidas sobre o que pode impedir o acesso ao benefício emergencial e como agir para garantir o recurso. Saques pelo mês de aniversário podem ser efetuados a partir de hoje; veja os critérios
2020/04/27 - Simples Nacional: sinopse das prorrogações de prazos dos tributos devidos
No regime do Microempreendedor Individual, todos os tributos que venceriam em 20 de abril, 20 de maio e 22 de junho de 2020 vencerão, respectivamente, em 20 de outubro, 20 de novembro e 21 de dezembro de 2020.
2020/04/27 - Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus
Governo zerou impostos de produtos importados por via postal e lançou material com esclarecimentos sobre medidas tributárias
2020/04/24 - Governo disponibiliza validação de receita médica digital
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais
2020/04/24 - EPC 2020: CFC reduz pontuação mínima para 20 pontos
O CFC publicou, nesta quarta-feira, 22, a Deliberação CFC n.° 55, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada em 2020. Segundo o documento, a pontuação mínima obrigatória para cumprir o que determina a norma passou de 40 pontos para 20 pontos para 2020. A medida foi tomada em decorrência do novo coronavírus.
2020/04/24 - Portaria nº 10.486 dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao BEm
Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020
2020/04/24 - Quotas do IRPF: qual a data limite para a opção pelo débito automático?
Lembrando, ainda, que o prazo final de entrega da DIRPF/2020, sem multa, é 30 de junho de 2020.
2020/04/24 - Auxílio a pequenas empresas será votado nesta sexta-feira
Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9 horas, a votação do projeto que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas para socorrê-las durante a pandemia da covid-19.
2020/04/24 - Câmara quer elevar auxílio para quem teve salário cortado
Deputados querem ampliar a compensação paga pelo governo para quem teve o salário reduzido durante a crise da covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador que ganha até três salários mínimos (R$ 3.135) continue recebendo o valor integral, juntando a parcela paga pela empresa mais a complementação do governo.
2020/04/24 - Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto
Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da República, Jair Bolsonaro
2020/04/23