Notícias Técnicas
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- Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda em até R$345 por ano a cada brasileiro
Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calcula que a reforma tributária do governo permitirá aumento de renda entre R$ 173 e R$ 345 por brasileiro por ano
2020/07/31 - Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas.
2020/07/30 - Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto, diz governo
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
2020/07/30 - Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br - Acesso direto até 31/08/2020.
A partir do dia 2 de julho, o Portal e-CAC receberá mais uma opção de acesso aos diversos serviços virtuais da Receita Federal.
2020/07/30 - Exame de Suficiência 2020 será virtual
Ao todo, são mais de 40 mil candidatos inscritos que devem fazer a prova de suas casas
2020/07/30 - Empresas devem enviar dados até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
As pessoas jurídicas dos grupos 1 e 2 do eSocial que não transmitiram ao fisco corretamente os dados de folhas de pagamento concernentes a seus empregados têm 30 de setembro para fazê-lo.
2020/07/30 - Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre regime de drawback
Adotada após consulta pública, medida torna as normas mais acessíveis e transparentes, dando maior segurança jurídica aos exportadores brasileiros
2020/07/30 - Classe contábil adota políticas públicas de inclusão e acessibilidade
A acessibilidade garante a integridade física das pessoas com necessidades especiais, assegurando assim o direito de conhecimento e de ir e vir.
2020/07/30 - Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM.
O período para o recebimento das manifestações vai até 14 de agosto e somente serão consideradas as propostas de alteração da minuta apresentadas por meio do formulário CONSULTA PÚBLICA RFB com todos os campos preenchidos.
2020/07/30 - Saiba quais tributos podem ser pagos fora do prazo original
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo prorrogou ou suspendeu o pagamento de impostos e o cumprimento de obrigações acessórias para dar mais fôlego às empresas
2020/07/29